Eleição municipal induz filiações partidárias no Brasil

A cada quatro anos, uma onda de filiações a partidos sacode o cenário político brasileiro. O surpreendente é que isso não ocorre durante as eleições nacionais ou estaduais. Dos 13,8 milhões de pessoas que desde 1995 assinaram ficha de adesão a alguma legenda, 70% o fizeram no ano anterior a uma eleição municipal. Mais: é possível relacionar essas ondas periódicas ao resultado das urnas. Partidos com mais filiados têm maiores chances de conquistar prefeituras, principalmente nas cidades menores.

Para decifrar a periodicidade das ondas de filiações, o Estadão Dados analisou 18 milhões de registros que os partidos entregaram em outubro ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com nome, data e local da adesão. Os dados revelam que são os pequenos municípios – aqueles com menos de 20 mil votos válidos nas eleições para prefeito – que determinam a lógica das filiações partidárias no Brasil.

O levantamento indica também como se dá a formação de um ciclo eleitoral que, em sucessivas votações, vai da esfera municipal ao plano federal. Partidos mais bem-sucedidos na cooptação de filiados conquistam mais prefeituras. Os prefeitos agem como cabos eleitorais de parlamentares e ajudam suas siglas a conquistar mais vagas nas Assembleias Legislativas e na Câmara. E partidos com mais deputados federais acabam com mais tempo de propaganda na TV para promover seus candidatos a governador e a presidente.

De todos os filiados a alguma sigla, 41% estão nas menores cidades, que, por outro lado, são responsáveis por apenas 31% dos votos nos pleitos municipais no País. Ou seja: há mais filiações por eleitor nas menores cidades que nas maiores. Nesses municípios menores, um crescimento de 1 ponto porcentual no número de filiados a um partido em relação às legendas rivais aumenta em quase 50% as chances de aquele partido lançar candidato a prefeito.

O cientista político Ricardo Ceneviva, do Centro de Estudos da Metrópole da USP, acredita que as filiações são resultado de disputas internas: “Elas têm muito mais a ver com a briga pelo controle da máquina partidária que com mobilização popular. Quanto mais gente o sujeito consegue trazer para o diretório municipal, maiores são as chances de que ele consiga lançar seu candidato a prefeito”. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Máquina. A maior organização da máquina partidária, diz Ceneviva, ajuda a determinar qual legenda da coligação encabeçará a chapa para a prefeitura.

O levantamento mostra que, nas cidades pequenas, para cada ponto porcentual a mais no número de filiados em relação ao total de eleitores do local, um partido aumenta em 24 pontos porcentuais sua votação. Mas é muito difícil aumentar a taxa de filiação nessa proporção – na maior parte dos casos, isso significaria mais do que dobrar o número de militantes registrados.

As vitórias nas prefeituras, por sua vez, criam bases para as eleições de deputados. Ceneviva diz que, embora a ciência política ainda não tenha provado a relação entre eleição de prefeitos e deputados, estudos indicam que o apoio dos prefeitos tem relevância estatística na distribuição de votos para os candidatos às Assembleias e à Câmara – ainda que o efeito seja relativamente pequeno.

O professor do Insper Humberto Dantas afirma que o número de cargos em disputa nos pleitos municipais – cerca de 60 mil para vereadores e 11 mil para prefeitos e vice-prefeitos – faz com que as cidades governem o ciclo político nacional. “Muito da nossa atenção é voltada às campanhas para presidente e governador, mas a maior parte dos cargos é disputada nos municípios. Não é de estranhar que tantos partidos concentrem seus esforços nas eleições municipais.”

11% dos eleitores do País são filiados a legendas

Os 18 milhões de registros de filiações partidárias no TSE equivalem a cerca de 11% do eleitorado brasileiro. O porcentual é alto em comparação às democracias europeias, segundo o cientista político Bruno Speck, da Unicamp. “Na Europa, o porcentual de filiados varia de 5% a 15% do eleitorado, mas pouquíssimos países chegam a 15%”, afirma ele, dizendo-se surpreso com a taxa do Brasil.

Há, porém, variações regionais nesse fenômeno. Entre os Estados com mais de um milhão de eleitores, são os do Sul que aparecem no topo do ranking das filiações. Em Santa Catarina, 16% dos eleitores são filiados a algum partido. Rio Grande do Sul vem logo atrás, com 15,8% de filiação. Na outra ponta da tabela, aparecem Ceará (8,1%) e Amazonas (8,2%).

Speck fez análise semelhante à do Estadão Dados – e os resultados foram parecidos: as novas adesões a partidos políticos ocorrem em peso nos anos pré-eleições municipais. Segundo o estudo, 70% das filiações são explicadas pelo lançamento de candidaturas a vereador. Quem pretende se lançar candidato busca uma legenda que possa abrigá-lo nos anos que antecedem eleições municipais – sobretudo em agosto e setembro, que antecedem o prazo de um ano determinado pela lei eleitoral.

O número de novas filiações também impacta a votação que cada sigla recebe para vereador, segundo ele. Mas, diferentemente do resultado obtido pelo Estadão Dados nas eleições para prefeito, esse efeito é maior nos municípios médios e grandes (mais de 200 mil habitantes).

Para Speck, a dinâmica das filiações no País é diferente da de democracias europeias. “Na Europa, as filiações são uma forma de mobilizar a população para as eleições. No Brasil, atendem à lógica intrapartidária: são uma maneira de conquistar apoio dentro do partido para o lançamento de candidaturas.”

Adesão cresce em regiões de maior escolaridade

Felipe Lima faz parte do eleitorado que se filiou a uma sigla no ano anterior a uma eleição municipal. Ele ingressou no PSDB em 2011 e, embora a legenda tenha perdido o pleito de 2012 em Franco da Rocha, região metropolitana de São Paulo, diz ter visto um crescimento inédito da sigla de 2004 a 2011, quando o PSDB governou a cidade. “Em 2003, o PSDB tinha 300 filiados. Em 2011, 1.600. Sem falar na bancada na Câmara Municipal que, até 2000, era muito pequena. Em 2004, elegemos dois vereadores. Em 2008, quatro.”

No Rio Grande do Sul, o índice de 15,8% do eleitorado filiado (ante 11% da média nacional) é atribuído ao associativismo, à influência europeia e ao maior acesso à informação. Edinei Machado, de Mostardas, litoral gaúcho, é de família engajada. “Sou filiado ao PMDB há cinco anos. Aqui, as pessoas e sabem que, ao se filiarem, estão identificadas com aquela figura partidária.”

“Sul e Sudeste têm maior qualidade de educação. Isso se revela numa maior participação, que se expressa no vínculo partidário”, diz o cientista político Paulo Moura, da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra). “O Estado tem um nível de associativismo elevado. E não só em partidos”, diz o cientista político Benedito Tadeu César, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Estadão.com.br

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