MPPB e Ibama discutem medidas para os lixões na Paraíba

O Ministério Público da Paraíba realizou, na tarde desta segunda-feira (27), uma reunião com a Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para discutir apoio técnico para as medidas que o MPPB vai promover sobre os lixões na Paraíba.

A reunião teve a participação do procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho; do procurador de Justiça, Francisco Sagres; do coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente, Raniere Dantas; do coordenador da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), promotor Eduardo Torres; do 1º promotor do Meio Ambiente da Capital, José Farias; do superintendente do Ibama, Bartolomeu Franciscano do Amaral Filho, e técnicos do Ibama.

Durante a reunião, o procurador-geral solicitou o apoio do Ibama e o envio ao MPPB das ações judiciais e sentenças, bem como autos de infração recentes que estejam relacionados à questão dos lixões nos municípios paraibanos. O superintendente do Ibama garantiu o apoio da instituição.

Ação do MPPB

A ideia do MPPB é fazer um trabalho semelhante ao desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Alagoas: fazer um acordo de não persecução criminal, em que os gestores assumam, como contrapartida, o compromisso de erradicar o lixão de seu município, adotando a solução técnica que considerarem mais adequada à sua realidade. As soluções técnicas também serão apresentadas aos prefeitos.

A primeira reunião será no dia 19 de setembro, em João Pessoa, com prefeitos de municípios da região metropolitana e litoral. A segunda, será em Guarabira, no dia 26 de setembro, com prefeitos municipais da região do Agreste paraibano.

 

MPPB

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