ORIGEM DAS PROVAS

Cabe-nos registrar a importância das provas em todas as épocas da evolução social e que serviram para esclarecer a verdade dos fatos. As mais remotas civilizações outorgaram procedência divina ao surgimento do Direito, hodiernamente conjugam-se teorias e mecanismos de estruturação e administração social. Dentro das relações de conflito, surgiu a arbitragem obrigatória, havendo, a partir de então, a predominância da justiça pública sobre a privada, sendo a religião deixada fora do processo de solução dos conflitos.

A historia transcreve que as ciências têm variado e diversificado suas formas e princípios em concordância com o desenvolvimento da inteligência e costumes. O direito tem avançado com ascendência infinita na escala da perfeição, tanto é que, tabela-se desde o gênio da barbárie próprio das diversas idades anotando as diversas espécies de provas admitidas nos diferentes povos e nos diversos tempos.

A palavra prova indica vários sentidos em direito. É mostrar a verdade dos fatos alegados, comprovar, certificar, demonstrar a verdade autentica, indicar a verdade, testemunhar com autenticidade. Carnelutti discorre que prova em sentido jurídico é demonstrar a verdade formal dos fatos discutidos, mediante procedimentos determinados através de meios legais e legítimos.

ESPÉCIES DE PROVAS: ORDÁLIAS.

O vocábulo tem origem, do latim ordalium plural ordalia e judicium Dei traduzindo significa justiça de Deus.

Essa espécie de prova era usada para impor a pena de culpa ou inocência do acusado. O exercício dessa espécie de prova possui raízes em períodos remotos especificamente em sociedades de culturas politeístas tão longínquas quanto o Código de Hamurabi e o Código de Ur-Nammu, bem como, em sociedades tribais animistas.

A versão mais antiga da ordália é citada na Bíblia, na lei chamada de águas da amargura no livro de Números.

Na época medieval essa metodologia foi amplamente adotada na Europa, o rei tinha o poder para julgar e ordenar a execução da pena.

As sociedades que adotaram esse procedimento alicerçavam-se no principio de que Deus protegeria o inocente, por meio de um milagre que o salvaria do mal causado pela prova. As ordálias foram difundidas, predominaram durante muito tempo através de diversas modalidades, enumeram-se as principais ordálias praticadas:

Exposição a animais ferozes.

Ingestão de substância idônea para produzir alterações físicas ou psíquicas.

-Duelo judicial.

-Banho de água fervente.

-Marcação com ferro em brasa.

Portugal se utilizou de dois tipos de ordálias: Ferro em brasa e Duelo judicial.

O ferro em brasa, o juiz e um sacerdote aqueciam o ferro a seguir entregava o ferro quente para o acusado segurar, após três dias, analisava as mãos, se por acaso não revelasse nenhuma chaga, o réu era considerado inocente, mas se apresentasse os ferimentos, seria considerado culpado e imediatamente condenado.

O Duelo judicial era realizado a cavalo ou a pé, conforme a classe social dos contendores, o evento deveria durar três dias, após os quais o vencido perdia o processo, se não houvesse vencedor, perdia o processo aquele que propôs pedido o desafio.

Registra-se que essas espécies de provas foram também utilizadas pela, Índia, Roma antiga, hebreus, assírios, babilônicos, persas e gregos.

Em síntese, as ordálias eram uma forma de permitir ao acusado demonstrar a sua inocência. Estes testes suponham uma intervenção divina e superior ao homem, a qual determinaria o resultado final. Em outras palavras os meios de provas utilizados para a demonstração dos fatos possuíam ligação direta com a religião.

DUELO JUDICIÁRIO – As nações que seus dirigentes não dispunham de inteligência suficiente para decidir a demanda utilizavam-se da força física para descobrir os direitos que tinha origem na força, isso porque a ignorância não tinha deixado de cobrir a razão humana.

JURAMENTO – As civilizações com quociente de inteligência menos ignorante das demais lançavam mão desse tipo de prova, que para elucidar a verdade dos fatos alegados os delinquentes juravam solenemente a boa fé sob a invocação da divindade. Nos povos que pregavam o monoteísmo esse tipo de prova teve um vasto uso, visto que, a religião tinha de influenciar tendo a própria crença dos homens no que concerne a uma justiça suprema e onipotente.

COMPURGADORES – Esse gênero de prova o acusado justificava sua inocência por meios de outras pessoas que atestavam. O numero, a qualidade das testemunhas variava de acordo com a categoria, natureza e importância do objeto para cuja prova era produzida.

PROVA POR TESTEMUNHOS

Suprimido todas as espécies de ordálias teve inicio a prova por testemunho, dai em diante não era admitida outro tipo de prova, devido o pouco uso da escrita. Os julgadores usavam esse meio de prova para sentenciar todos os processos. Em face da falibilidade e a sujeição a se corromperem esta prova caiu em desuso.

PROVA ESCRITA

Os homens eram destinados ao exercício com as armas por isso não era obrigado a aprender a ler ou escrever não sabia assinar, isto era aplicado para todos os homens em geral e também para os reis que não sabiam escrever, dai surgiu uma espécie de selo que era colocado sobre os escritos para firmar a autenticidade, escrever era só para os sábios.

A Escrita é a forma mais inteligente do homem expressa seus gestos, atitudes e pensamentos. É o gênero de prova dos países civilizados que detém um quociente de inteligência bom.

 

Advogado/Dr.Antonio Pereira dos Anjos

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