Será que podemos confiar nas Urnas Eletrônicas?

Passada a euforia das Eleições Gerais 2014, resolvi trazer à discussão a possibilidade de fraude Eleitoral no sistema eletrônico de captação de sufrágio no Brasil, através das ideias de importantes e especializados agentes que estão envolvidos neste processo.

Para Walter Del Picchia, Engenheiro e Professor titular da Escola Politécnica da USP, a vulnerabilidade e a dificuldade de auditoria da urna eletrônica é sua maior preocupação, pois segundo ele:“Eu sei em quem votei, eles também, mas só eles sabem quem recebeu meu voto”. Especialistas em Informática afirmam que não podemos depositar confiabilidade absoluta no sistema, pois entendem que as urnas eletrônicas são veículos passíveis de fraudes de quase impossível descoberta.

O desembargador aposentado do Tribunal de Justiçado Rio Grande do Sul,Ilton Dellandréa tem opinião clara sobre esse sistema: “por ser programável pode sofrer a ação de maliciosos que queiram alterar resultados em seus interesses e modificar o endereço do voto com mais facilidade do que se inocula um vírus no seu micro via internet. Há várias formas de se fazer isto. Por exemplo: é possível introduzir um comando que a cada cinco votos desviem um para determinado candidato mesmo que o eleitor tenha teclado o número de outro”.

O Ministério Público Federal de São Paulo considera que o sistema de votação eletrônica não pode garantir o sigilo do voto e a integridade dos resultados eleitorais. Como assim? O próprio MPF entende ser vulnerável o sistema de votação brasileiro? Sim, amigos, para nossa tristeza, esse é o posicionamento do Procurador Pedro Antônio Machado que em investigação preliminar apontou que as urnas eletrônicas submetidas a teste de segurança apresentaram fragilidades para  garantir o caráter secreto do voto.

Em pesquisas desenvolvidas na Universidade de Brasília,as urnas eletrônicas apontam vulnerabilidade na sua programação, possibilitando “efetivo potencial para violar a contagem dos votos”, concluíram os pesquisadores, em documento encaminhado ao MPF.

Para ilustrar a confiabilidade desse sistema eletrônico pelo mundo, desde 2006, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, não é mais oferecido a outros países a tecnologia das urnas eletrônicas brasileiras. Na América Latina, por exemplo, o Equador e Costa Rica rejeitaram. O Paraguai utilizou parcialmente por um tempo, mas desde a eleição de 2008desistiu por falta de segurança, ficando sua utilização proibida no país. A Alemanha, em março de 2009, através da Corte Constitucional Federal vetou o sistema eletrônico por não atender a independência do software em sistemas eleitorais.

Sendo assim, alguns estudiosos defendem que as Urnas Eletrônicas deveriam estar acopladas a uma impressora que armazenariam os votos em listagem, uma vez que a impressão da cópia do voto é negada aos brasileiros votantes. As soluções são discutíveis, uma vez que não é possível determinar com exatidão qual mecanismo é mais seguro, o fato é que isso nos deixa de “orelha em pé”.

Diante desta síntese, lhes deixo algumas perguntas, por que os Estados Unidos da América, grande centro de tecnologia, segurança e de inteligência ainda não utilizam mecanismos eletrônicos na captação de votos? E os japoneses,por que ainda não desenvolveram tecnologia para possibilitar a captação eletrônica de votos para outros países? E os russos e chineses?Onde estão os países da Europa moderna, que preferem não utilizar desses mecanismos eletrônicos?

Para concluir deixo a indicação do livro do Engenheiro Amilcar Brunazo Filho, especialista em segurança de dados, “Fraudes e Defesas no Voto Eletrônico”.

Lucas Vialli com Dr. Hélio Duque

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