A menina de 11 anos vítima de estupro que deu à luz um bebê no último sábado (9), em João Pessoa, realizava trabalhos domésticos durante a gravidez. A informação é do promotor da Infância e Juventude de João Pessoa, Alley Borges Escorel. O suspeito de estuprar a criança é o padrasto dela, que segue foragido.
Esse e outros fatores levaram a promotora Carmem Eleonora a ajuizar, no mês de julho, uma ação de suspensão de poder familiar, solicitando que a mãe perdesse a guarda da menina. Enquanto a decisão judicial não sai, a criança segue acolhida em um abrigo.
“O motivo alegado é a negligência no cuidado da menina. Ela continuou fazendo afazeres domésticos, mesmo grávida, não foi feito o pré-natal. Ela tinha um receio muito grande, sofria de insônia, de terror noturno, tinha medo de, a qualquer momento, ele [o padrasto] voltar para casa”, explicou o promotor.
O padrasto da menina fugiu assim que a gravidez dela foi revelada, no quinto mês de gestação. De acordo com o promotor, havia receio de que o suspeito do crime voltasse para casa e fizesse algo com a enteada. “A própria comunidade falava que existia o risco de ele voltar. E ninguém tinha confiança de que a mãe iria garantir a segurança da menina”, comentou Escorel.
Relembre o caso
De acordo com processo que segue sob segredo de justiça na Vara da Infância e Juventude, a menina foi estuprada pelo padrasto quando tinha 10 anos.
A criança descobriu a gravidez quando passou mal e foi levada para um hospital, de acordo com delegada Joana D’arc Sampaio, que investiga o caso. Desde a descoberta da violência sexual, a criança foi encaminhada a um abrigo para meninas pelo Conselho Tutelar. A delegada da Infância e da Juventude de João Pessoa explicou a menina foi levada pela avó para um posto de saúde e, por meio de uma ultrassonografia, foi identificado que ela já estava no quinto mês de gestação.
A menina informou à polícia que a violência sexual era algo recorrente, mas não soube precisar quando teve início. De acordo com Joana D’arc, as investigações começaram em maio e o inquérito já foi concluído. O padrasto da menina segue foragido.
Conforme as investigações, a mãe da menina não vai ser responsabilizada pelo crime. “Ela não teve participação, não sabia o que aconteceu, então não houve conivência. Ela só não teve cuidado”, comentou Joana.
G1 PB
