2.603 pescadores da PB afetados por manchas de óleo começam a receber auxílio emergencial

Foto: Ministério da Agricultura/Divulgação

O governo começa a pagar nesta segunda-feira (16) o auxílio emergencial de R$ 1.996 para 2.603 pescadores profissionais artesanais da Paraíba devido as áreas afetadas pelas manchas de óleo no litoral. Profissionais de seis municípios paraibanos vão ser contemplados pelo auxílio.

De acordo com o Ministério da Agricultura, os profissionais contemplados na Paraíba exercem a atividade de pesca nos municípios de Cabedelo, Conde, João Pessoa, Marcação, Pitimbu e Rio Tinto.

O pagamento será feito na Caixa em duas parcelas de R$ 998 e vai seguir o calendário dos benefícios sociais, que define o dia do saque conforme o final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário.

Os pescadores receberão a primeira parcela entre os dias 16 e 23 de dezembro.

Veja o calendário:

Auxílio a pescadores atingidos pelas manchas de óleo

Final do NIS Data de início do pagamento
Finais 1 a 5 16 de dezembro
Final 6 17 de dezembro
Final 7 18 de dezembro
Final 8 19 de dezembro
Final 9 20 de dezembro
Final 0 23 de dezembro

Fonte: Ministério da Agricultura

Os pescadores poderão retirar o dinheiro com o cartão social em qualquer canal da Caixa, como casas lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes Caixa Aqui. Os que não têm o cartão poderão sacar em qualquer agência do banco com a apresentação de documento de identificação com foto.

O auxílio será pago aos pescadores inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), em situação ativa nas categorias peixes, crustáceos, moluscos e outros, que atuam em área estuarina ou marinha.

Segundo a legislação da atividade pesqueira, o conceito de pescador profissional artesanal inclui marisqueiros e catadores de caranguejo, que devem estar inscritos no RGP. A responsabilidade de manter atualizados os dados no sistema é do pescador.

São considerados pescadores profissionais artesanais aquelas pessoas físicas que exercem a pesca com fins comerciais de forma autônoma ou em regime de economia familiar.

 

Portal Alto Sertão com G1 PB

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