Ciganos de Sousa, PB, denunciam invasões, e MPF recomenda à Prefeitura regularização de área

Ciganos realizam acampamento de protesto em Sousa — Foto: Arquivo Pessoal / Comunidade Cigana de Sousa

Um grupo de aproximadamente 150 ciganos da região de Sousa está há pelo menos três semanas acampado num terreno próximo a onde ficam as três comunidades ciganas existentes no município. O acampamento, segundo os líderes do movimento, é uma forma de protestar e de denunciar uma crescente onda de ameaças e tentativas de intimidação por parte de empresários da região que teriam interesses econômicos na área. O Ministério Público Federal (MPF), inclusive, avisou que está acompanhando o caso e informou que nesta sexta-feira (24) enviou um ofício à Prefeitura de Sousa recomendando uma solução imediata para a questão.

A Prefeitura de Sousa foi procurada para se posicionar sobre a questão, mas os telefonemas não foram atendidos.

Por parte do MPF, quem fala é o procurador da República José Godoy. Ele explica que existe uma vasta documentação que comprova que o povo cigano da etnia Calon está na região desde a década de 1970, ocupando sempre a mesma área, e que por isso eles já têm o direito legal ao espaço.

Segundo Godoy, as autoridades públicas municipais da época cederam o espaço aos ciganos porque esse ficava muito longe do Centro da cidade. A questão é que Sousa cresceu muito nas últimas cinco décadas e essa área acabou se valorizando, virando alvo da especulação imobiliária.

“O que está acontecendo é uma prática desumana em que as pessoas são tratadas como animais. Pratica desumana e discriminatória. Qualquer negociação de terras por parte de quem não possui essas terras é nula”, destaca Godoy. “Há invasões com ares de irregularidades”, completou.

O procurador explica também que cabe ao poder público municipal regularizar a área como zona urbana e conceder o título de domínio de posse aos ciganos. “O ofício do MPF recomenda que a Prefeitura inicie imediatamente o processo de regularização fundiária urbana de interesse social”, pontua, deixando claro que depois de tanto tempo de ocupação eles já têm direito legal ao terreno pela lei de usucapião.

Ao todo, são aproximadamente 2.500 ciganos que moram em Sousa atualmente. Juntos eles formam a maior comunidade cigana da América Latina e uma das maiores do mundo. Mas reclamam que estão sempre sendo intimidados, morando assim de forma precária mesmo tendo direito legal à posse da área.

O G1 foi procurado neste domingo (26) pelo empresário Luiz Oliveira Neto, filho de um dos proprietários dos terrenos. De acordo com ele, as comunidades ciganas estariam invadindo propriedades particulares vizinhas as que pertencem a eles.

Luiz reforçou que os terrenos são particulares e possuem escrituras públicas. Conforme o relato dele, em uma tentativa de diálogo, os documentos foram mostrados para os ciganos, que não recuaram.

Cícero Romão Batista, de 44 anos, que é mais conhecido por Maninho e que é líder de uma das comunidades ciganas em Sousa, explica que as intimidações não param de acontecer. E que por isso eles resolveram se mobilizar de forma mais enfática.

“Estamos lidando com pessoas grandes. Grandes empresários que querem usufruir do que é nosso”, declarou.

Ele explica que os ciganos são tradicionalmente nômades, mas que no início da década de 1970 receberam da Prefeitura um terreno para ali se acomodarem. E foi assim que eles resolveram se fixar no Sertão paraibano. Agora, precisam resistir.

“Estamos unidos. Não vamos agredir ninguém, não vamos tomar nada de ninguém, só queremos o que é nosso. Faz mais de 40 anos que estamos em Sousa. Sabemos do nosso direito”, prosseguiu.

Outra liderança cigana da região é Francisco Lacerda de Figueiredo, o Bozano. Ele explica que os ciganos são pessoas pobres e que precisa ter sua moradia garantida. “Estamos aqui reivindicando casas para o nosso povo”.

Bozano diz que é cada vez mais frequente o número de empresários do setor imobiliário que tenta lotear a área para construir condomínios residenciais, num flagrante desrespeito ao povo que já ocupa a área desde 1970. “Estamos sendo imprensados. Os empresários estão tentando lotear entre eles as nossas terras”, denuncia.

 

Por G1 PB

25/07/2020 16h11

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