As prefeituras de João Pessoa e Campina Grande informaram nesta terça-feira (2) que aderiram ao consórcio público para aquisição de vacinas contra a Covid-19 .
Em João Pessoa, o prefeito Cícero Lucena (Progressistas) anunciou uma entrevista coletiva nesta terça (2), onde detalha a participação de João Pessoa no “esforço para suprir a demanda pelo imunizante”, e também apresenta ações desenvolvidas pela prefeitura na rede de saúde.
Em Campina Grande, o prefeito Bruno Cunha Lima (PSD) anunciou a informação em entrevista ao Correio Debate, da Rede Correio Sat, nesta terça (2).
Consórcio
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) anunciou nessa segunda-feira (1º), após reunião com a participação de aproximadamente 300 prefeitos, que criou um consórcio público para a compra de vacinas contra a Covid-19 em caso de o Plano Nacional de Imunização do Governo Federal não seja suficiente para suprir a demanda do país. A ideia está amparada em decisão federal. As informações são do Portal R7.
Os interessados em participar do consórcio devem aderir à iniciativa até a sexta-feira (5) por meio do preenchimento de um formulário específico, disponível no site da entidade, que reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes.
Entretanto, os municípios que não estejam inseridos nessa relação também podem aderir ao consórcio. Até o momento, mais de 100 municípios já indicaram a intenção de entrar no grupo.
De acordo com o PNI, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo STF (Supremo Tribunal Federal, torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.
“O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso”, destacou o presidente da FNP, Jonas Donizette. Ele reforçou também que a primeira tentativa será para que os municípios não precisem desembolsar nada para aquisição das vacinas.
Os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais.
As informações são do Portal R7
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