Um inquérito civil público do Ministério Público Federal (MPF) está investigando uma denúncia de cobrança de taxa para a emissão de diploma de graduação na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). A portaria, assinada pelo procurador da República Bruno Barros de Assunção, foi publicada na edição desta quarta-feira (3) do Diário Eletrônico do MPF.
De acordo com a denúncia, feita através de representação sigilosa, a UFCG teria exigido o pagamento de uma taxa de R$ 30 para a emissão do diploma de conclusão da graduação por uma faculdade particular da cidade.
Na manhã desta quarta-feira (3), o pró-reitor de Ensino da UFCG, professor Alarcon Agra do Ó, informou ao G1 que existe uma norma legal que determina que apenas as universidades podem fazer registro de diplomas no Brasil, por esse motivo as faculdades e centros particulares procuram uma universidade para esse serviço.
“A instituição privada, quando firma o convênio com a UFCG, ela firma o pagamento da taxa à União, taxa esta calculada por diploma, não sendo uma tarifa global, mas acontece, eventualmente, da faculdade mandar pra gente um aluno ou outro que colou grau fora de época, antecipadamente, que perdeu o diploma ou que precisa de segunda via, por exemplo, e, nesses casos, a faculdade faz um serviço isolado”, explicou Alarcon Agra.
Conforme o pró-reitor de Ensino da UFCG, a questão é de como é feito o pagamento desse serviço isolado realizado pela instituição privada. “A forma como a instituição privada cobra esse serviço não é de controle da UFCG, a universidade não tem responsabilidade de como esse pagamento vai ser efetuado. Se algum aluno chegou pra receber o diploma, emitido desse serviço isolado, não somos nós que estamos cobrando, isso é responsabilidade da instituição dele, se ela está pagando ou terceirizando esse serviço”, salientou.
No documento, o MPF não dá detalhes sobre quais funcionários ou setores da UFCG estariam cobrando a taxa. “A instauração do presente Inquérito Civil deve-se à necessidade de se dar continuidade à instrução, a fim de averiguar a legalidade das cobranças, de um lado, e, de outro, se os custos dessas cobranças deveriam ser internalizados pela UNESC por estarem comprometidos no próprio serviço contratado pelos alunos consumidores”, explica a portaria.
Ainda segundo Alarcon Agra, a UFCG faz apenas o registro de diplomas expedidos pelas faculdades particulares. “Seja por questão de proximidade geográfica ou o que for conveniente, essas instituições privadas firmam convênio com as universidades e, no caso da UFCG, a universidade tem convênios com o Nordeste inteiro e, quando isso acontece, a instituição estabelece uma rotina pra isso e há uma cobrança de taxa de registro, mas que é paga diretamente à União”, reiterou.
O G1 também tentou contato com a UNESC, mas foi informado que apenas a Secretaria de Administração poderia se pronunciar sobre o caso, após as 17h.
G1 PB
