Com fiscalização intensificada, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) apreendeu uma carga com 29 toneladas de fio de algodão, avaliada em R$ 277.784,40, que estava sendo transportada em um caminhão baú, que se desviava de seu destino. A apreensão, que foi efetuada pelo Comando Fiscal de Patos, da 4ª Gerência Regional da Sefaz-PB, aconteceu no município de Teixeira, que faz divisa com o Estado de Pernambuco.
O caminhão baú vinha do município paraibano de Cajazeiras com nota fiscal destinada a São Bento, mas foi abordado pelo Comando Fiscal de Patos, quando se desviava para Pernambuco.
Após checagem da nota fiscal, os auditores fiscais do Comando Fiscal de Patos confirmaram a irregularidade do transporte com desvio do destino e o caminhão baú foi levado para conferência das mercadorias no depósito da Sefaz-PB de Patos, quando aconteceu a contagem, contabilidade e a lavratura do auto de infração com aplicação da multa e a cobrança do ICMS no valor total de R$ 75.001,79, sendo R$ 50.001,19 de ICMS e de R$ 25.000,60 de multa por infração. A importância já foi recolhida aos cofres do Estado através do DAR nº 3024517869.
Ações fiscais intensificadas – A Sefaz-PB tem intensificado ações fiscais nas cinco Gerências Regionais para coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, irregulares ou sem nota fiscal, com o objetivo de combater a sonegação fiscal e também a concorrência desleal.
Fonte/sefaz.pb.gov.br
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