O Ministério Público Federal (MPF) em Sousa (PB) denunciou oito envolvidos em fraudes consumadas em 17 licitações nos municípios de Sousa, Juazeirinho, Triunfo, Marizópolis, Poço Dantas, Uiraúna e Carrapateira, todos no sertão do estado. A denúncia é mais uma ação resultante da Operação Andaime que desarticulou organização criminosa especializada em crimes do ‘colarinho branco’ em diversos municípios paraibanos, em 2015.
Os denunciados são Jorge Luiz Lopes dos Santos, Jefferson Stefânio Laurentino de Andrade, Romerito Miguel Sarmento de Oliveira, José Gildene Soares de Oliveira, Denílson Pereira Rodrigues, Eusélio Alves Venâncio, José Florêncio e Rodrigo William de Menezes. Entre os crimes imputados estão organização criminosa, fraude a licitação, lavagem de dinheiro e crime contra a ordem tributária por declaração falsa à Receita Federal. Além de pena privativa de liberdade, o MPF pede R$ 1.574.812,70 destinados à reparação dos danos.
Para consumar os crimes, os denunciados utilizavam as empresas WJ Engenharia LTDA, Construtora Construterra e Serviços LTDA – ME, Construtora Aquárius Serviços LTDA, Compac Construtora e Construtora DRJ Planejamentos e Serviços LTDA. As empresas eram administradas de fato por Jorge Luiz e Jefferson Stefânio. Os demais (Romerito Miguel, José Gildene, Denílson Pereira, Eusélio Alves, José Florêncio e Rodrigo William) atuavam como “laranjas”, o que, por si só, implica no fato de que jamais poderia haver qualquer concorrência real nas licitações em que as referidas construtoras participaram em conjunto.
As licitações fraudadas eram todas na modalidade convite. No Município de Triunfo, elas se destinavam a obras de pavimentação de diversas ruas, ampliação e reforma de escolas municipais e construção de uma praça. Em Sousa, as obras fraudadas envolviam a reforma e ampliação do cemitério São João Batista; construção de quatro rotatórias para adequação do fluxo de veículos na cidade; recuperação de ruas com terraplanagem e piçarramento; reforma da sede da Câmara Municipal e pintura da Secretaria de Saúde.
Já em Juazeirinho, a fraude ocorreu na obra de ampliação e reforma do prédio onde funcionaria o Samu. Em Marizópolis, na manutenção de praças, vias públicas e na ampliação de uma escola municipal. Em Poço Dantas, a fraude se deu nas obras de manutenção e ampliação das escolas Agrimar Peixoto, Francisco Ferreira Santiago e Bulanderia. Em Uiraúna, foram fraudadas duas locações de um trator de esteira e uma patrol motoniveladora para recuperar estradas e fazer manutenção do aterro sanitário do município; também foi fraudada a contratação de empresa para obra de urbanização de um canteiro central na cidade. Em Carrapateira, a fraude ocorreu na obra de recuperação de estradas.
Operação Andaime – A Operação Andaime, deflagrada em junho de 2015, apura irregularidades em licitações e contratos públicos, em especial fraude em licitações e desvio de recursos públicos na execução de obras públicas, já tendo sido denunciados ilícitos ocorridos nos seguintes municípios: Cajazeiras, Monte Horebe, São José de Piranhas, Vieirópolis, Bernardino Batista, Joca Claudino, Uiraúna, Santa Helena, Itatuba, Manaíra, Cachoeira dos Índios, Marizópolis, Serra Grande e, agora, Santa Cruz. No total, são 14 os municípios que receberam ações judiciais relacionadas à operação.
Protocolo da denúncia para acompanhamento: 0000900-77.2016.4.05.8202
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