O prefeito de Monte Horebe, no Sertão da Paraíba, Marcos Eron Nogueira (MDB), exonerou todos os servidores comissionados ou contratados por excepcional interesse público. O decreto foi publicado no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (4).
De acordo com o gestor, o motivo das exonerações foi a redução dos repasses de recursos ao município. Por isso foi necessária a “contenção de despesas e manutenção do equilíbrio econômico-financeiro”. Além disso, a publicação esclarece que as demissões foram uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e Ministério Público da Paraíba (MPPB).
Segundo dados do Sagres, sistema do TCE-PB, em setembro de 2018, a prefeitura de Monte Horebe empregava 120 funcionários comissionados ou contratados por interesse público, o que representava 46% do total de servidores do município.
O decreto de exoneração não se estende às gestantes ou mulheres em licença maternidade; aos secretários de administração e fazenda, de saúde, de educação e de ação social; aos servidores responsáveis pela comissão permanente de licitação, responsáveis pelo empenhamento das despesas municipais, responsáveis pela confecção das folhas de pagamento e os responsáveis pelo setor de arrecadação do município. Os funcionários dos serviços essenciais também não serão exonerados.
Por G1 PB
