O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, disse nessa segunda-feira (3) que os prefeitos vão contar com um repasse extra de mais de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para fechar as contas de fim do ano no verde. O repasse, que totaliza R$ 3,8 bilhões para prefeituras de todo País, vai garantir um aporte de quase R$ 200 milhões para os 223 municípios paraibanos.
Esses valores, que estão previsto para serem repassados às contas das Prefeituras na sexta-feira, são relativos à soma os valores arrecadados com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda (IR) desde dezembro de 2016 até o final de novembro deste ano. Em 2017, o repasse extra do FPM ficou 1,8% maior do que os R$ 3,807 bilhões destinados aos municípios em dezembro do ano passado.
Em entrevista que concedeu nessa segunda-feira (3) ao Programa Correio Debate da TV Correio, Tota Guedes, falou da crise financeira que atinge os municípios paraibanos e que se agravou ainda mais, neste final de ano, em que os prefeitos têm que pagar em dezembro três folhas de pessoal, e as demais despesas administrativas do ano.
“O que vem acontece é reflexo de que estamos vivenciando há anos. O País passa por crises financeiras e política, que afetam diretamente as finanças dos municípios. Assim, acontece o que está acontecendo hoje, muitos municípios estão tendo que demitir os cargos comissionados para poder pagar as contas e manter o funcionamento da máquina pública”, explicou.
De acordo com Tota Guedes, muitos prefeitos tiveram que enxugar a máquina, para não encerrar o ano no vermelho, inclusive aproveitar o período de recesso de final de ano, em que as escolas entram de férias, para dispensar ocupantes de cargos comissionados e prestadores de serviços e buscar sanar as dívidas.
“A Famup ainda está fazendo um levantamento de quantos prefeituras tiveram que tomar medidas de demissões em massa, de ocupantes de cargos comissionados e prestadores de serviços conseguir fechar a folha de pessoal e saldar as dívidas. A maioria das demissões são da área de educação, por conta do próprio recesso, quando retomar as aulas, dependendo das necessidades, vem retomar as contratações”, comentou.
A expectativa de Tota Guedes é que a partir do próximo ano, na gestão do presidente Jair Bolsonaro (PSL), as principais bandeiras de luta do Movimento Municipalista sejam atendida e a situação das prefeituras tendam a melhorar.
O presidente da Famup ressaltou que mesmo antes de ser eleito, Bolsonaro procurou a direção da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para discutir a pauta do movimento e aprovou a maioria, dentre elas a questão da redistribuição do bolo tributário com a realização do pacto federativo. “O presidente Bolsonaro, que deu sinais de interesse pelo movimento municipalista, que sabe da importância dos municípios e vai melhorar a receita dos municípios. Eu não tenho dúvida que a partir do momento que houver menos concentração de receita no Governo Federal e possa redistribuir ta com os municípios, quem vai ganhar com isso é a população”, comentou.
Tota Guedes destacou, mais uma vez, que o atual mode de distribuição de rebda, que concentra dinheiro na União, que fica com mais de 60% da receita, e os municípios apenas com 14% e o restante para os Estados, é muito ruim e afeta diretamente à população.
“Com esse novo pacto federativo, de fortalecimento dos municípios, quando o presidente eleito diz que vai ser menos Brasília e mais Brasil, ele está dizendo que vai melhorar a situação dos municípios, quem vai ganhar com isso é o cidadão, porque a partir do momento que o município esteja forte à população será bem assistida e contará com melhores prestações de serviços públicos e investimentos em áreas com saúde, educação e infraestrutura”, declarou.
Fonte/correiodaparaiba.com.br
