O Tribunal de Contas da Paraíba está dispondo ao Ministério Público Eleitoral e à consulta popular relação mais atualizada de contratos de servidores “por excepcional interesse público” e de prestadores de serviços (pessoas físicas) pelas 223 Prefeituras e 223 Câmaras de Vereadores.
Em relação a abril passado, a lista – que, agora, envolve maio – expõe 389 novos contratos no âmbito das Prefeituras e não aponta variação nos quadros das Câmaras Municipais.
De janeiro até maio deste ano, Prefeituras e Câmaras promoveram 39.215 contratações de prestadores de serviços (pessoas físicas) e de 45.991 servidores por excepcional interesse público.
A questão já fora tratada em ofício circular expedido, recentemente, pelo Tribunal de Contas a prefeitos e presidentes de Câmaras, a fim de que se atenham, em tais casos, aos princípios legais. Requerido pelo Ministério Público Eleitoral, em vista da aproximação das urnas de outubro, o levantamento em questão compõe, ainda, o leque de ações rotineiras do TCE em favor do controle externo e dos interesses da sociedade.
Veja a lista das contratações no Portal do TCE-PB AQUI
Ascom/TCE-PB
21/07/2016
