Retenções e bloqueios no repasse do FPM atingem prefeituras de São José de Piranhas, Cajazeiras e mais 90 cidades na PB

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), as retenções ocorrem porque o Município deixou de cumprir obrigações correntes – patronal e/ou segurado – e parcelamentos. Em caso de inadimplência ou atraso no pagamento do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), as prefeituras podem ter sua cota-parte do Fundo bloqueada.

Ao Jornal da Paraíba, o presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, disse que na maioria dos casos as prefeituras têm pequenas pendências de débitos parcelados junto a órgãos federais. “São pequenas dívidas, às vezes de trezentos reais, duzentos, que passam despercebidas pela contabilidade. E os prefeitos não receberam alerta sobre isso, já foram surpreendidos com o bloqueio”, argumentou.

O presidente da entidade lamentou o bloqueio. Segundo Coelho geralmente a 2ª parcela do FPM é destinada ao pagamento do duodécimo dos legislativos municipais. “A gente está orientando os gestores para que procurem a Receita e regularizem essas situações”, completou.

Cidades com FPM bloqueado na Paraíba:

1. Alagoa Grande
2. Alagoinha
3. Alhandra
4. Amparo
5. Araçagi
6. Areia
7. Assunção
8. Bananeiras
9. Barra de Santa Rosa
10. Barra de Santana
11. Barra de São Miguel
12. Belém
13. Boa Vista
14. Bonito de Santa Fé
15. Boqueirão
16. Borborema
17. Brejo dos Santos
18. Cajazeiras
19. Campina Grande
20. Carrapateira
21. Casserengue
22. Coremas
23. Cuité
24. Cuité de Mamanguape
25. Cuitegi
26. Curral de Cima
27. Damião
28. Diamante
29. Esperança
30. Fagundes
31. Frei Martinho
32. Gado Bravo
33. Guarabira
34. Gurinhém
35. Ingá
36. Itabaiana
37. Itaporanga
38. Itapororoca
39. João Pessoa
40. Joca Claudino
41. Juazeirinho
42. Lagoa de Dentro
43. Lagoa Seca
44. Livramento
45. Lucena
46. Mamanguape
47. Marcação
48. Mari
49. Marizópolis
50. Mogeiro
51. Monte Horebe
52. Mulungu
53. Nova Floresta
54. Olho D’Água
55. Olivedos
56. Patos
57. Pedra Lavrada
58. Pedras de Fogo
59. Pedro Régis
60. Picuí
61. Pilar
62. Pitimbu
63. Poço de José de Moura
64. Pombal
65. Princesa Isabel
66. Puxinanã
67. Queimadas
68. Riachão
69. Riachão do Bacamarte
70. Riachão do Poço
71. Santa Cruz
72. Santa Rita
73. Santo André
74. São Bento
75. São João do Tigre
76. São José de Piranhas
77. São José dos Cordeiros
78. São José dos Ramos
79. São Mamede
80. São Miguel de Taipu
81. São Sebastião de Lagoa de Roça
82. Sapé
83. Seridó
84. Serra Branca
85. Serra da Raiz
86. Serraria
87. Sobrado
88. Solânea
89. Sossego
90. Tacima
91. Teixeira
92. Umbuzeiro

Alto Sertão com G1PB