• Sobre nós
  • Anuncie Conosco
  • Contato
sexta-feira, julho 1, 2022
Alto Sertão
Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Login
  • Alto Sertão
    • Quem Somos
    • Anuncie Conosco
  • Regiões
    • Cajazeiras
    • Paraíba
    • Brasil
  • Politica
  • Esporte
    • Futebol
  • Entretenimento
    • Educação
    • Ciência e Natureza
    • Cultura
    • Televisão
  • Colunistas
    • Hugo Ferreira Pinto
  • Vídeos
  • Contato
  • Alto Sertão
    • Quem Somos
    • Anuncie Conosco
  • Regiões
    • Cajazeiras
    • Paraíba
    • Brasil
  • Politica
  • Esporte
    • Futebol
  • Entretenimento
    • Educação
    • Ciência e Natureza
    • Cultura
    • Televisão
  • Colunistas
    • Hugo Ferreira Pinto
  • Vídeos
  • Contato
Sem resultados
Ver todos os resultados
Alto Sertão
Sem resultados
Ver todos os resultados

Senado aprova uso de leitos de UTI particulares por pacientes do SUS

Redação por Redação
27 de maio de 2020
em Destaques, Politica
0 0
0
Senado aprova uso de leitos de UTI particulares por pacientes do SUS
Share on FacebookShare on Twitter

O Senado aprovou nesta terça-feira (26), por unanimidade, o PL 2.324/2020, que autoriza o uso de leitos não ocupados de UTI em hospitais privados para pacientes do SUS com Síndrome Aguda Respiratória Grave (SRAG) e suspeita ou diagnóstico de Covid-19. O uso será indenizado pelo setor público. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

O texto, do senador e médico Rogério Carvalho (PT-SE), faz parte da lista de proposições prioritárias para enfrentar a pandemia provocada pelo novo coronavírus. De acordo com o senador, cerca de ¾ da população brasileira dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS), que tem menos da metade dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do país. Para ele, é preciso agir diante da sobrecarga provocada pela pandemia.

Notícias que talvezvocê tenha interesse:

Em Cajazeiras você que abastece seu carro ou sua moto, já verificou se teve baixa no combustível?

Jovem médica é encontrada morta em banheiro de hospital

— O projeto agrega a capacidade instalada já existente aos usuários do SUS, permitindo que tenham suas vidas bem cuidadas e salvas. Isso é muito importante no momento da pandemia, no momento que a gente está vivendo. É um orgulho fazer parte do Senado e conviver com muitos dos senadores e senadoras pela capacidade e pela sensibilidade que têm demonstrado neste momento de crise do País — disse Rogério Carvalho, que recebeu elogios dos colegas pelo texto.

O projeto altera a lei que regulamentou as medidas sanitárias em razão da emergência de saúde pública provocada pelo novo coronavírus. A intenção é possibilitar o uso de leitos privados para a internação de pacientes da rede pública. Pelo projeto, todos os hospitais, tanto públicos quanto privados, ficam obrigados a informar diariamente o total de leitos disponíveis e ocupados na enfermaria, nos apartamentos e na UTI.

Mudanças

O projeto foi aprovado com várias alterações feitas pelo relator, o senador e ex-ministro da Saúde Humberto Costa (PT-PE). Uma das principais mudanças é a adoção de um limite para o uso dos leitos. O texto aprovado determina que a utilização será regulamentada pelos gestores do SUS e que só poderá ocorrer em serviços que tenham taxa de ocupação menor que 85%.

— Só serão alvo de uma eventual utilização compulsória aqueles leitos com ociosidade igual ou maior que 15%. O projeto, portanto, não promove nenhum tipo de desorganização para o hospital que vai ter o seu leito utilizado — argumentou o relator.

Além disso, essa possibilidade, estendida para todos os leitos no projeto inicial, ficou restrita aos leitos de UTI na versão aprovada pelo Plenário do Senado. Os dados sobre a ocupação informados pelo gestor hospitalar devem especificar os leitos e equipamentos em uso por pacientes com SRAG ou com suspeita ou diagnóstico de infecção pelo novo coronavírus.

Também deve ser informado o total de pacientes aguardando vaga de UTI, informação não prevista no projeto inicial. O relator incluiu no texto a emenda da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) que determina publicidade ampla e diária sobre a ocupação de leitos. Ele também retirou a obrigatoriedade de que o relatório informe o total de ventiladores pulmonares livres e em uso. Para Humberto Costa, esse número pode ser impreciso, considerando a dinâmica própria do uso dos aparelhos.

Além do uso obrigatório, o senador acatou parcialmente emenda para deixar clara no texto a possibilidade de requisição administrativa de leitos, não prevista no texto inicial. De acordo com Humberto Costa, no uso compulsório os leitos ficam sujeitos à regulação pública, mas seguem sob administração do setor privado. Já na requisição administrativa, os leitos passam a ser administrados pelo setor público.

— A requisição administrativa é um processo mais intervencionista, porque o Estado não somente requisita o leito, mas monta o leito, ele contrata o pessoal. Na prática, ele termina, em termos básicos, arrendando ou contratando o espaço e provendo tudo que é necessário para o funcionamento do leito, inclusive o seu custeio — explicou.

Financiamento

O texto inicial previa que os recursos para o financiamento do serviço seriam destinados pela União por transferência obrigatória do Fundo Nacional de Saúde aos fundos estaduais ou municipais. Mas o relator acatou integralmente emenda apresentada pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), para transformar essa obrigação de repasse em possibilidade, ao trocar a expressão “a União destinará” por “A União poderá destinar”.

— Gostaria de destacar a iniciativa do senador Rogério Carvalho e destacar o trabalho feito pelo senador Humberto Costa. Aberto ao diálogo, o relator atendeu boa parte das sugestões que busquei traduzir na minha emenda, procurou construir esse amplo consenso ouvindo todos os líderes — disse o líder do governo. A justificativa para a apresentação da emenda foi a falta de estimativa de impacto orçamentário.

Humberto Costa também acatou parcialmente emendas para incluir no texto a necessidade de negociação entre os gestores do SUS e as entidades privadas para a contratação emergencial dos leitos. Essa negociação deve sempre preceder o uso compulsório. A versão aprovada pelo Plenário do Senado incluiu a exigência de chamamento público que especifique a quantidade, o prazo de utilização dos leitos e valores de referência com base em cotação prévia de preços no mercado.

De acordo com o projeto, o uso dos leitos deve ser decidido pelos gestores estaduais, na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), e comunicada previamente ao hospital. Também é essa comissão que decide o valor da indenização a ser concedida aos hospitais privados. Por sugestão dos senadores, o relator incluiu no texto outra possibilidade para a definição da indenização: valores determinados em ato do Ministério da Saúde. Nas duas hipóteses, será feita antes uma cotação de preços do mercado.

O projeto e as soluções acatadas pelo relator foram elogiados por senadores do governo e da oposição.

— Eu sou uma pessoa que prima pela ciência e, quando dois médicos dizem que aquilo é necessário, voto com muita segurança. Parabéns!  Mais uma vez, estamos todos unidos no propósito de ajudar os brasileiros — disse a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS).

Para Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), essa iniciativa já poderia ter sido adotada muito antes pelo governo.

— Perdemos 60 dias, quando poderíamos ter oferecido a tantos, a centenas ou milhares de brasileiros, condições melhores — disse o senador, ao comemorar o esforço dos parlamentares para aprovar essas regras.

Punições

Além das regras sobre o uso de leitos, o projeto aprovado também prevê penalidades para quem não atender às determinações da lei que regulamentou as medidas sanitárias para enfrentar a covid-19. Entre essas medidas estão o isolamento, a quarentena e a determinação de exames, os procedimentos de manejo de cadáveres, as restrições de viagens e o uso compulsório dos leitos.

De acordo com o projeto, quem desrespeita essas regras comete infração sanitária. As punições previstas em lei para essas infrações incluem multas — que vão de R$ 2 mil nas infrações mais leves até R$ 1,5 milhão nas infrações gravíssimas —, além de apreensão de produtos, interdição de estabelecimentos e cancelamento de alvarás de funcionamento, entre outras. O responsável pelas infrações também poderá responder nas esferas cível e penal.

Outra emenda acatada na íntegra pelo relator foi apresentada pelo senador e também ex-ministro da Saúde José Serra (PSDB-SP). Essa emenda estende às organizações sociais de saúde (OSS), entidades privadas sem fins lucrativos, a suspensão da obrigatoriedade de manutenção das metas quantitativas e qualitativas. Essa suspensão, pelo prazo de 120 dias, já está prevista em lei para os prestadores de serviço de saúde no âmbito do SUS, com a manutenção dos repasses de verbas.

 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

CompartilharTweetCompartilhar
Notícia anterior

Pentecostes: Arquidiocese da Paraíba realiza Tríduo online e Dom Delson pede vela nas janelas em sinal de unidade

Próxima notícia

Secretaria Municipal de saúde detalha os casos confirmados do COVID19 em Cajazeiras-PB

Outras Notícias

Com lei federal, governo de São Paulo reduz imposto sobre a gasolina

Em Cajazeiras você que abastece seu carro ou sua moto, já verificou se teve baixa no combustível?

30 de junho de 2022
Jovem médica é encontrada morta em banheiro de hospital

Jovem médica é encontrada morta em banheiro de hospital

30 de junho de 2022
Pré candidato ao governo da Paraíba, Nilvan Ferreira é ovacionado pelo público na hora que foi citado por Bolsonaro

Cajazeirense Nilvan Ferreira deixa TV Correio para disputar ao Governo da Paraíba

30 de junho de 2022
Projeto de Empreendedorismo de Cajazeiras é primeiro lugar no Estado e destaque nacional

Projeto de Empreendedorismo de Cajazeiras é primeiro lugar no Estado e destaque nacional

29 de junho de 2022
Publicada lei que cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos

Publicada lei que cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos

29 de junho de 2022
Cidade é tomada por jacarés que saem de lagoa para invadir casas, na Paraíba-Veja reportagem

Cidade é tomada por jacarés que saem de lagoa para invadir casas, na Paraíba-Veja reportagem

29 de junho de 2022
Morre empresário paraibano Aldenir Diniz, dono das Óticas Diniz

Morre empresário paraibano Aldenir Diniz, dono das Óticas Diniz

28 de junho de 2022
Operação da PF investiga suspeitos de lavagem de dinheiro com ouro na Paraíba

Operação da PF investiga suspeitos de lavagem de dinheiro com ouro na Paraíba

28 de junho de 2022
Próxima notícia
BOLETIM CORONAVÍRUS -Município de Cajazeiras-PB instala Unidade Municipal de Referência da COVID-19

Secretaria Municipal de saúde detalha os casos confirmados do COVID19 em Cajazeiras-PB

Notícias Populares

Veja os principais momentos da posse de Jair Bolsonaro

O Brasil é realmente Independente?

5 de maio de 2021
Governo entrega 17 mil títulos de propriedade rural no Maranhão

Presidente Bolsonaro visitará Cajazeiras na quinta-feira(24), dia de São João

18 de junho de 2021
Barragem de Boa Vista em São José de Piranhas-PB: muita água à espera da conclusão do eixo norte- Veja Vídeo

Barragem de Boa Vista em São José de Piranhas-PB: muita água à espera da conclusão do eixo norte- Veja Vídeo

15 de julho de 2017
Cobra jiboia é vista transitando ao lado da parede do açude grande em Cajazeiras

Cobra jiboia é vista transitando ao lado da parede do açude grande em Cajazeiras

7 de julho de 2021
Morre no Rio de Janeiro o cantor Luiz Carlos Magno, aos 77 anos

Morre no Rio de Janeiro o cantor Luiz Carlos Magno, aos 77 anos

28 de janeiro de 2017

Política

PSDB lança pré-candidatura de Pedro Cunha Lima ao Governo da Paraíba

Pedro anuncia pré-candidatura ao Governo do Estado: “A Paraíba terá uma alternativa”

20 de dezembro de 2021
Prefeito de Bom Jesus: Roberto Bayma  demite todos os prestadores de serviço

Prefeito de Bom Jesus: Roberto Bayma demite todos os prestadores de serviço

23 de junho de 2017
Vereadores têm mandatos cassados após adulteração de votos em Desterro, na PB

Vereadores têm mandatos cassados após adulteração de votos em Desterro, na PB

1 de dezembro de 2017
Bispo católico pede que brasileiros tenham cuidado com a “quadrilha” que ameaça juízes. Veja o vídeo

Bispo católico pede que brasileiros tenham cuidado com a “quadrilha” que ameaça juízes. Veja o vídeo

28 de março de 2016
PROPAGANDA

Alto Sertão

Fundado em 2012 sempre informando notícias e fatos históricos, com responsabilidade ao público internauta.

Nossas Redes Sociais

  • Início
  • Colunistas
  • Quem Somos
  • Anuncie Conosco
  • Contato

© 2021 - Portal Alto Sertão.com.br - Todos os direitos reservados.

Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Alto Sertão
    • Quem Somos
    • Anuncie Conosco
  • Regiões
    • Cajazeiras
    • Paraíba
    • Brasil
  • Politica
  • Esporte
    • Futebol
  • Entretenimento
    • Educação
    • Ciência e Natureza
    • Cultura
    • Televisão
  • Colunistas
    • Hugo Ferreira Pinto
  • Vídeos
  • Contato

© 2021 - Portal Alto Sertão.com.br - Todos os direitos reservados.

Bem vindo de volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu sua senha?

Recupere sua senha

Por favor, digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Logar

Add New Playlist