O senador Deca (PSDB/PB) participou nesta quarta-feira (7), na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), da sabatina de Leonardo Euler de Morais, indicado para o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A ampliação do acesso da população à internet banda larga foi demanda comum aos senadores, porém, Deca também questionou sobre a regulamentação dos aplicativos Whastapp e Netflix.
Em sua fala durante a sabatina, o senador Deca refletiu sobre o comportamento do usuário dos serviços de telecomunicações que, segundo a análise do parlamentar, tem se alterado de maneira visível com a popularização dos aplicativos como Whastapp e Netflix, não regulamentados pela Anatel, mas que concorrem diretamente com os serviços de voz, de mensagens e de TV por assinatura explorados pelas operadoras.
Senador Deca fez as seguintes perguntas: “Como a Anatel avalia a competição entre esses aplicativos e os serviços convencionais de telecomunicações? Qual o impacto da popularização desses aplicativos para a receita das operadoras? Há algum estudo em elaboração pela Agência para sua regulamentação? Como o senhor avalia essas questões?
Leonardo Euler de Morais considerou o questionamento do senador Deca como vanguardista dentro dos desafios que o setor das telecomunicações passa. “Não é uma questão fácil de responder, pois não cabe ao regulador escolher vencedores e perdedores nesse ecossistema digital. De fato, as empresas de telecomunicações têm tido uma margem de decrescente na lucratividade, e, ao mesmo tempo, elas têm tido um aumento do tráfego muito grande e o aumento das receitas geralmente não acompanham esse aumento de tráfego, o que matematicamente isso resulta em um menor retorno sobre o investimento”, pontuou.
Leonardo Euler disse que neste aspecto o momento precisa de calma e que não é favor de regulamentar mais esses serviços. “Talvez faça sentido desregulamentar algumas regulamentações que foram colocadas no ambiente em que não existia internet ainda, e garantir uma competição mais justa, mas tem um efeito muito importante que extrapola a questão regulatória que é o efeito tributário, porque muitas vezes esses serviços tem um tratamento tributário diferenciado dos serviços tradicionais das telecomunicações”, analisou.
Assessoria do senador Deca (PSDB-PB)
